Centralismo: antítese do legitimismo

O nosso Portugal é épico e tem uma missão histórica que não se esgota em lirismos para velhos babões!

Muito reclamam os liberais da centralização administrativa, e com razão, porém, o que têm a propor é ainda pior (para além do que foram eles que acabaram com as antigas salvaguardas que tão bem impediram o despotismo monárquico no antigo regime, acabando com os forais, as milícias e a diversidade). No caso de Portugal, nada mais é do que a criação de zonas artificiais elaboradas segundo métodos matemáticos, sem precedente na nossa história e desconectadas de qualquer organicidade, que substituíriam a centralização que esmaga os municípios a partir de uma centro por uma que os esmagaria a partir de um punhado de centros que, para agravar o quadro, maior poder de controlo teriam sobre os municípios a eles submetidos ao mesmo tempo que menor resistência poderiam ensaiar contra Bruxelas, que poderia muito fazer fazer por cá o jogo do divide et impera (e fará pois é mesmo para isso que serve a regionalização).

Contra tal “remédio”, que acabará com a doença matando o paciente, só o legitimismo, seja dentro de uma solução monárquica, de preferência, ou republicana, se não houver alternativa, tornará possível a restauração da vida fora dos centros que, para além de Lisboa, hoje agregam as funções  que antes eram deixadas aos locais. Tal quadro determinou a decadência do nosso interior que, submetido à cripto-ditadura dos partidos nacionais que neles instalaram uma pequena elite de “caciques” nas respectivas câmaras em troca da total sujeição aos desmandos vindos da capital, nada tinha a oferecer contra o poder de atracção das zonas que concentravam a riqueza arrancada aos povos locais por via da ditadura fiscal, no quadro nacional, ou das zonas mais dinâmicas da Europa e do mundo. Um jovem talentoso no interior, que não esteja disposto a se submeter ao cursus desonorum dos partidos, está condenado a uma vida medíocre e sem esperança e por isso mesmo se corrompe ou emigra. 

Num quadro legitmista, onde áreas como a saúde, o policiamento, a aplicação das leis, a regulação da actividade económica e a assistência social fossem finalmente administrados pelos locais, o que se passaria é a reconquista de Portugal pela sua juventude que, em alternativa aos preços proibitivos dos grandes centros urbanos e ao quase completo esgotamento das oportunidades de negócio nos mesmos, veria com outros olhos a chamada província, que mais não é, diga-se a verdade, do que uma espécie de oeste selvagem (no caso, leste) ao nosso dispor, mas que hoje morre pois não há negócio que resista ali aos desmandos das agências reguladoras, ao confisco tributário e à política dos bancos, que causa mais destruição onde o mercado é menor, como no interior, do que num centro como Braga ou Lisboa.

Ao estado central, num tal quadro, caberia apenas a vigilância sobre os aparelhos judiciários locais, servindo como corte de apelação, e o que realmente interessa: a defesa das nossas fronteiras, a protecção dos nossos interesses perante outras nações (ou entidades), a promoção da prosperidade material através do desenvolvimento das comunicações e de indústrias que a iniciativa privada ou os municípios não tenham condições de criar, e sejam vitais para a nossa defesa (pensem na siderurgia, na indústria naval, na extracção petrolífera, ...), assim como da educação superior. No caso da educação superior, não temos necessidade de mais do que uma universidade pública e nela se deveria concentrar toda a atenção o governo central, competindo com outras instituições e, o que é preferível, servindo de exemplo para as mesmas através da excelência. Um estado central pode e deve ser bem administrado, mas tal só é possível se o mesmo não for nem grande e nem pequeno demais.

Para que o estado central fosse forte, e bem administrado, o que hoje, com os meios tecnológicos à disposição (não é estranho que durante a revolução informática o recém-convertido estado salazarento, que empregava 175 mil pessoas e toda a gente acusa de se ter metido em tudo, se transformou no nosso estado democrático que emprega mais de 700 mil pessoas?), será fácil conseguir, sobretudo se o retirarmos das mãos das corporações que monopolizam inteiros mercados da nação, bastariam os tributos indirectos sobre o consumo (um IVA de 10% seria mais do que suficiente), os tributos sobre as importações e exportações de bens estratégicos, os ganhos da exploração e refinação de petróleo (deixem a distribuição a particulares ou associações municipais livres da tutela das shells e galps da vida) e das concessões a operadores regionais interessados em utilizar a infra-estrutura de comunicações, que deveria ser mantida sob controlo do estado central, para que não apenas tivesse recursos suficientes, mas também para que acumulasse reservas para as emergências, evitando o recurso aos bancos, que a história prova ser o primeiro passo para a ruína dos estados e das nações. 

Quanto aos municípios, poderiam taxar livremente, o que levaria a uma isonomia tributária no país, ficando as áreas menos evoluídas e por se desenvolver atractivas do ponto de vista tributário em relação a Lisboa e ao Porto, para darmos um exemplo. E muito seria possível fazer apenas no campo económico, mais do que o suficiente para mostrar aos liberais que eles nada sabem de economia aplicada à realidade, e muito menos da realidade à qual querem aplicar a “sua visão de economia”. 

Num tal quadro, e somente nele, seria possível finalmente quebrar a centralização da banca a partir dos próprios municípios, onde bancos locais e especializados, voltados para o mercado local num primeiro momento e depois voltados para o mercado nacional e internacional em consórcios, fariam de Portugal a nação com o sistema bancário mais sofisticado e menos viciado do mundo. Tal possibilidade, se juntarmos a isso o fim do monopólio do euro e a liberdade de todos escolherem as divisas em que desejam transaccionar ou guardar os excedentes, transformaria Portugal no maior mercado de câmbios do mundo e atrairia para cá o dinheiro de toda a classe média dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, que não tem como escapar ao massacre fiscal que tanto beneficia os tubarões que  criaram o sistema bancário mundial e os seus “buracos”.

Caros, ao contrário do que dizem os monárquicos liberais do mundo de caras, não vivemos num conto de fadas e somente a nossa causa pode quebrar os grilhões que actualmente nos mantém aprisionados e nos impedem de concretizar os nossos sonhos. E mais posso dizer. Não apenas o legitimismo tem a chave para o nosso progresso moral, acabando de vez com o parasitismo fiscal e a centralização jurídica que tanto favorece quem tem poder de influência a nível nacional (e internacional), e para o nosso progresso material, quebrando os monopólios, a opressão fiscal e os regulamentos feitos por encomenda das grandes corporações (ver aqui um exemplo do que isso nos traz), como também encerra em si possibilidades geopolíticas que transcendem tudo o que um palerma liberal, que tende a ver o mundo com os olhos de um contabilista, pode conceber (a não ser nos momentos líricos, tão ao gosto dos liberais românticos que desejam plantar repolhos em rotundas). Caros, se fizermos tudo correctamente, podemos aspirar a muito mais do que tivemos nos melhores momentos do passado em questão de duas ou três gerações. Para além do Portugal europeu, há mais fracções do antigo império que sonham em ocupar o seu lugar entre as grandes civilizações, e o mundo hispânico, com o qual podemos nos ajustar de modo a constituir um bloco que pode fechar o Atlântico e garantir a hegemonia no Índico e no Pacífico. 

Conseguindo tal feito, ouso dizer que o nosso maior inimigo passará a ser o nosso próprio sucesso. Acho que vale a pena aceitar o desafio, até porque nenhuma civilização até hoje resistiu ao sucesso e à tentação imperial. Porém, isso já não será um problema para nós...